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A polarização sociolinguística do Brasil

 

Um dos maiores desafios que se colocam para a linguística brasileira é a caracterização da realidade sociolinguística do país, bem como de sua formação sócio-histórica, com fundamentos empíricos consistentes. Desde a sua concepção inicial, o Projeto Vertentes funda-se no pressuposto de que a caracterização da realidade linguística brasileira não pode ser feita a partir da abstração dos processos sócio-históricos que determinaram a sua formação. Lucchesi (1994, 1998, 2001, 2002 e 2006) buscou lançar as bases para uma concepção polarizada da história sociolinguística do Brasil, ressaltando o fato de que, desde o início da colonização até a Proclamação da República, enquanto uma reduzida elite concentrada nos incipientes centros urbanos guardava uma profunda fidelidade aos modelos de uso da língua provenientes de Portugal, nas imensidões do interior do Brasil grandes contingentes de índios aculturados e africanos escravizados adquiriam a língua portuguesa em condições as mais precárias; e essa língua segunda defectiva se ia convertendo em modelo para a nativização do português entre os descendentes mestiços e endógamos desses segmentos, desencadeando profundas alterações na gramática da língua portuguesa assim adquirida, socializada e nativizada.

Configura-se, assim, o processo histórico de formação das duas grandes normas do português brasileiro: a norma culta, derivada do uso linguístico de uma elite escolarizada, e a norma popular, que emerge do uso da grande maioria da população do país, desprovida de educação formal e dos demais direitos da cidadania, com os previsíveis reflexos na língua da pluralidade étnica que está na base da sociedade brasileira.

A idéia de uma formação polarizada da realidade linguística brasileira foi esboçada, já na década de 1950, por Serafim da Silva Neto (1963, p. 88-9), da seguinte maneira:

Dos princípios da colonização até 1808, e daí por diante com intensidade cada vez maior, se notava a dualidade linguística entre a nata social, viveiro de brancos e mestiços que ascenderam, e a plebe, descendente dos índios, negros e mestiços da colônia.

A origem de tal processo de polarização do português brasileiro deve ser buscada no cenário que caracteriza o período da colonização do Brasil, desde meados do século XVI até o início do século XIX, e pode ser descrito sumariamente da seguinte maneira:

O Brasil foi, no decurso de mais de três séculos, um vasto país rural. Suas cidades e vilas, quase todas costeiras, de pequena densidade demográfica e desprovidas de centros culturais importantes, nenhuma influência exerciam nas longínquas e espacejadas povoações no interior. (CUNHA, 1985, p. 17)

Nesse universo, temos, de um lado, os pequenos centros urbanos, onde se situavam os órgãos da administração colonial, sob forte influência cultural e linguística de Portugal. A elite colonial era naturalmente bastante zelosa dos valores europeus, buscando assimilar e preservar ao máximo (o que é previsível nessas situações) os modelos de cultura e de língua vindos da Metrópole. Desse quadro temos o significativo testemunho do cronista, que, em 1618, definiu o Brasil como "academia pública, onde se aprende com muita facilidade [o] bom modo de falar". Esse caráter conservador e a influência dos padrões europeus sobre o antecedente histórico da atual variedade culta do português brasileiro perdurarão até depois de proclamada a Independência, em 1822, quando passam a conviver, lado a lado, proclamações exaltadas de nacionalismo indigenista e declarações puristas de subserviência linguística à antiga metrópole (cf. PAGOTO, 1998). Uma das evidências dessa prevalência do padrão normativo português durante o período do Império está no fato de serem, em sua maioria oriundos de Portugal, os professores de língua portuguesa nos colégios (CUNHA, 1970). E pode-se dizer que a adoção de usos portugueses como modelos normativizadores no Brasil ainda está presente na grande maioria de nossas gramáticas escolares, em flagrante conflito com os usos atuais da norma culta brasileira, o que produz um acentuado sentimento de insegurança linguística que aflige todos os segmentos da sociedade brasileira (cf. LUCCHESI, 2002).

A outra vertente da formação da língua no Brasil fincou suas raízes no interior, para onde se dirigiu a maior parte da população no período colonial. Fora dos reduzidos centros da elite, nas mais diversas regiões, o português era levado, não pela fala de uma aristocracia de altos funcionários ou de ricos comerciantes, mas pela fala rude e plebéia dos colonos pobres. Além disso, a língua portuguesa era adquirida nas situações as mais precárias pelos índios aldeados e escravos africanos, que muitas vezes preferiam se comunicar entre si, usando uma língua franca, como quimbundo. Sob essas ásperas condições, a língua portuguesa se foi disseminando entre a população pobre, de origem predominantemente indígena e africana, nos três primeiros séculos da história do Brasil.

Sumariamente, esses seriam os dois grandes vetores da polarização sociolinguística do Brasil: de um lado, uma norma culta derivada dos padrões linguísticos da elite da Colônia e do Império; e de outro, as variedades populares do português brasileiro, marcadas por um conjunto de mudanças estruturais induzidas pelo contato entre línguas, através do processo de transmissão linguística irregular (cf. LUCCHESI, 2003 e 2008). E a consideração desse cenário polarizado é crucial para a compreensão dos grandes processos de mudança em curso desde o século XX, os quais vão definir as feições atuais da realidade linguística brasileira (cf. LUCCHESI, 2001).

A transformação do Brasil, no século XX, em um país capitalista e monopolista tem como os seus principais vetores a industrialização e a urbanização da sociedade brasileira. No plano linguístico, o êxodo rural promoveu a conversão de uma ampla variação diatópica em uma profunda variação diastrática, como bem expressou Bortoni-Ricardo (2005, p. 33):

Os vernáculos ficaram por muito tempo mais ou menos circunscritos às regiões interioranas e isoladas. No século XX, assistimos, porém, a dois fenômenos de notáveis consequências linguísticas: a migração das populações de pequenas cidades e zonas rurais para os grandes centros e a difusão dos meios de comunicação de massa. Instala-se, então, nesses centros, um processo de diglossia, onde atuam duas forças antagônicas: por um lado, o padrão tradicional de redução flexional da própria língua, exacerbado pela situação de contato entre dialetos diferentes; por outro, a pressão do prestígio da norma culta, imposta pela ação da escola, dos meios de comunicação e do status das classes mais favorecidas.

Portanto, após ter pesquisado a fala mais recôndita de antigos quilombos, das zonas rurais e pequenas cidades do interior do estado da Bahia, o Projeto Vertentes chega à capital, metrópole com mais de dois milhões de habitantes, para descortinar o panorama sociolinguístico de sua norma popular. Com isso visa a trilhar as vertentes de um importante pólo da realidade sociolinguística do país; vertentes essas que reúnem os reflexos de processos de variação e mudança induzidos pelo contato entre línguas no passado aos processos de difusão e nivelamento linguístico a partir dos modelos urbanos cultos no presente.

REFERÊNCIAS

BORTONI-RICARDO, Stella Maris (2005). Nós cheguemu na escola, e agora? São Paulo: Parábola.

CUNHA, Celso (1970). Língua Portuguesa e Realidade Brasileira, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

CUNHA, Celso (1985). A Questão da Norma Culta Brasileira, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

LUCCHESI, Dante (1994). "Variação e norma: elementos para uma caracterização sociolinguística do português do Brasil", Revista Internacional de Língua Portuguesa, Lisboa: Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 12: 17-28.

LUCCHESI, Dante (1998). A constituição histórica do português brasileiro como um processo bipolarizado: tendências atuais de mudança nas normas culta e popular. In: Große, Sybille & Zimmermann, Klaus (eds.). "Substandard" e mudança no português do Brasil. Frankfurt am main: TFM, p. 73-100.

LUCCHESI, Dante (2001). "As duas grandes vertentes da história sociolinguística do Brasil", D.E.L.T.A., São Paulo: 17: 1, 97-130.

LUCCHESI, Dante (2002). Norma Linguística e Realidade Social. In: BAGNO, Marcos (org.). Linguística da Norma. São Paulo: Loyola, p. 63-92.

LUCCHESI, Dante (2003). O conceito de transmissão linguística irregular e o Processo de formação do português do Brasil. In: RONCARATI, Claudia & ABRAÇADO, Jussara (orgs.). Português brasileiro: contato linguístico, heterogeneidade e história. Rio de Janeiro: 7Letras, p. 272-84.

LUCCHESI, Dante (2006). Parâmetros sociolinguísticos do português brasileiro, Revista da ABRALIN, vol. V, nº 1 e 2, 2006, p. 83-112.

LUCCHESI, Dante (2008). Aspectos gramaticais do português brasileiro afetados pelo contato entre línguas: uma visão de conjunto. In: RONCARATI, Cláudia; ABRAÇADO, Jussara (Org.). Português brasileiro II: contato linguístico, heterogeneidade e história. Niterói: EDUFF, p.366-390.

PAGOTTO, E. G. (1998). "Norma e condescedência: ciência e pureza", Línguas e Instrumentos Linguísticos, 2, p. 49-68.
SILVA NETO, Serafim da (1963). Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: INL.

 
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Dante Lucchesi pronuncia-se sobre a polêmica do livro didático adotado pelo MEC.

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