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A pesquisa sobre o português afro-brasileiro

 

A primeira etapa do Programa de Pesquisa do Projeto Vertentes focalizou a fala de comunidades rurais afro-brasileiras isoladas do interior do Estado da Bahia, algumas remanescente de antigos quilombos, para identificar os efeitos mais notáveis do contato entre línguas que ainda se mantêm na fala popular brasileira. Formadas quase que exclusivamente por afro-descendentes e mantidas em isolamento até meados do século XX, essas comunidades de fala exibiriam processos de variação e mudança mais diretamente relacionados ao processo de transmissão linguística irregular desencadeado em situações de contato entre línguas. Assim, a primeira etapa da pesquisa concentrou-se em um dos aspectos considerados cruciais na formação histórica da realidade linguística brasileira: o contato entre línguas.

A definição do universo de observação dessa primeira etapa compreendeu a escolha de quatro comunidades rurais afro-brasileiras de diferentes regiões do Estado da Bahia. A primeira comunidade é geminada em duas, Barra e Bananal, denominadas Arraiais de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina, região marcada em sua história pelo garimpo do ouro e de pedras preciosas. A segunda comunidade, chamada Cinzento, situa-se no Município de Planalto, no semi-árido baiano, onde predomina a pecuária. As outras duas comunidades afro-brasileiras estudadas - Helvécia, no Município de Nova Viçosa, e Sapé, no Município de Valença - situam-se na zona litorânea, uma no Extremo Sul do estado e outra no Recôncavo Baiano, regiões cuja história está ligada aos grandes empreendimentos agro-exportadores de café e cana-de-açúcar, respectivamente (ver comunidades).

Com base na amostra de fala vernácula recolhida nas quatro comunidades (ver base empírica), foram desenvolvidas análises que abordavam os aspectos da morfossintaxe mais característicos do que se pode chamar português afro-brasileiro. Em seu conjunto essas análises buscam sistematizar as características que tornam a fala dessas comunidades uma variedade específica de português brasileiro, com base no pressuposto de que, por conta de sua história e composição étnica, a fala dessas comunidades representa a variedade da língua portuguesa mais afetada pelo contato entre línguas na história linguística do Brasil.

De meados do século XVI a meados do século XIX, cerca de dois terços da população do Brasil eram compostos por africanos e seus descendentes. Dessa forma, as variedades populares do português brasileiro formaram-se em situações de multilinguismo, semelhantes às situações em que se formaram as línguas crioulas do Caribe (como o crioulo haitiano, o papiamento, o crioulo da Jamaica, etc.) e da costa ocidental da África (como os crioulos portugueses de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau), ou seja, no contexto sócio-histórico do colonialismo europeu e da escravidão africana. Contudo, as especificidades e sobretudo a complexidade da sociedade brasileira, na qual se destaca o alto grau de mestiçagem e a situação ambígua e contraditória dos mestiços, não permitiram que a crioulização do português ocorresse de forma representativa e duradoura no Brasil, ocorrendo sim um processo denominado transmissão linguística irregular de tipo leve (ver transmissão linguística irregular).

Do ponto de vista linguístico, a diferença fundamental está no acesso dos indivíduos do grupo dominado (os escravos africanos falantes de diversas línguas diferentes) aos modelos da língua do grupo dominante, composto pelos colonizadores europeus. No caso das línguas crioulas, o acesso aos modelos da língua do grupo dominante (a língua alvo) é muito restrito, de modo que muito pouco da estrutura gramatical dessa língua alvo passa para a nova variedade linguística. Assim, toda a reestruturação gramatical que dará forma à língua crioula é proveniente das estruturas adotadas pelos falantes adultos com base na sua competência linguística nativa ou da ação da faculdade da linguagem durante o processo de nativização desse modelo defectivo de segunda língua entre as crianças que nascem na nova comunidade de fala.

Formadas assim, as línguas crioulas compartilham um conjunto de soluções para uma série de mecanismos gramaticais, tais como: sistema de tempo modo e aspecto (com partículas pré-verbais), mecanismos de regência e complementização oracional (com a serialização verbal), indicação da categoria nominal de número (com pluralizadores pré-nominais), etc. Ou seja, na falta de acesso aos dispositivos gramaticais da língua alvo, a recomposição é feita com a gramaticalização de itens do reduzido léxico disponível. Por outro lado, as línguas crioulas têm em comum a ausência de certos dispositivos mais formais e abstratos da gramática, tais como: concordância verbal, concordância nominal e a flexão de caso. Portanto, as línguas crioulas podem ser caracterizadas em termos estruturais da seguinte maneira: ausência de morfologia sem valor referencial, parâmetros sintáticos não marcados e dispositivos gramaticais resultantes de processos recentes de gramaticalização.

Já na transmissão linguística irregular de tipo leve, há um maior acesso aos modelos da língua alvo, e o nível de erosão gramatical é menor. Além disso, mesmo que haja uma forte erosão no momento inicial da aquisição da língua dominante pelos adultos dos grupos dominados, os dispositivos gramaticais da língua alvo tendem a ser reincorporados em função do maior acesso potencial a esses dispositivos por parte das crianças que nascem na situação de contato. Esse esquema se ajusta perfeitamente ao fato histórico reconhecido de que os filhos dos escravos nascidos no Brasil se integravam muito mais na sociedade brasileira do que seus antepassados africanos. Nesse contexto, praticamente não ocorrem processos de gramaticalização dos dispositivos originais que caracterizam as línguas crioulas. E mesmo os mecanismos gramaticais mais abstratos e formais não desaparecem totalmente, ocorrendo antes um quadro de ampla variação em seu uso. Dessa forma, não chegam a ocorrer mudanças nos parâmetros sintáticos da língua-alvo em favor de parâmetros não marcados, constatando-se mais uma vez um quadro de profunda variação.

As análises da morfossintaxe da fala das comunidades rurais afro-brasileiras confirmaram essa visão e revelaram que, nos casos de transmissão linguística irregular de tipo leve, a única porção da estrutura gramatical que é significativamente afetada é aquela constituída por mecanismos gramaticais mais abstratos e formais que não têm valor referencial, denominada gramática aparente. E, mesmo nesses casos, não ocorreu a eliminação total dos mecanismos gramaticais, não se criando as condições para que se efetivassem alterações nos parâmetros sintáticos da língua-alvo e ocorressem casos de recomposição de dispositivos originais na gramática. Para além da contribuição teórica para as pesquisas acerca do contato entre línguas, essa formalização analítica fornece uma chave interpretativa crucial para a compreensão da formação histórica dos padrões linguísticos atuais da maioria da população brasileira, formada por índio e afro-descendentes.

A visão de que o que ocorreu no Brasil foi um generalizado processo de transmissão linguística irregular de tipo leve, pontilhado por processos de crioulização localizados e efêmeros, aumenta a importância do estudo das comunidades afro-brasileiras em função de suas particularidades sócio-históricas. O fato de serem constituídas quase que exclusivamente por descendentes diretos de escravos africanos é garantia de que tenham passado por um processo de transmissão linguística irregular. O isolamento em que se conservaram é igualmente crucial, no sentido de os seus padrões de fala atuais ainda exibirem reflexos desse processo anterior decorrente das situações de multilinguismo de que derivam, mesmo que o processo de transmissão linguística irregular por que passaram tenha sido de tipo leve, sem ter atingido um nível de crioulização. Ao exibirem tais características, essas comunidades acabam por refletir processos muito mais representativos, que em maior ou menor grau permearam a grande maioria dos contextos sociolinguísticos do interior do país até os finais do século XX. Não apenas dos inúmeros quilombos e grandes engenhos e plantações de fumo e algodão, mas também os contextos das minas, das pequenas plantações cujos pequenos proprietários tinham em média de três a cinco escravos, das pequenas vilas, e até mesmo o universo dos africanos, crioulos mestiços do mundo subalterno das cidades.

Portanto, as análises da morfossintaxe do português afro-brasileiro levadas a cabo na primeira etapa do Projeto Vertentes, e em grande parte reunidas no livro O Português Afro-Brasileiro, constituem uma importante contribuição para a compreensão da história das variedades populares da língua no Brasil, não apenas daquelas variedades linguísticas que ainda hoje se conservam no interior do país, como também daquelas que se concentram nas periferias das grandes cidades, em função do êxodo rural ocorrido nos últimos cinquenta anos. Dessa forma a pesquisa sociolinguística dá um passo importante para a compreensão do complexo e matizado cenário que se estende das regiões mais remotas do país até a periferia das grandes cidades brasileiras. Como não poderia deixar de ser, esse cenário sociolinguístico reflete profundamente a pluralidade étnica e a diversidade cultural da sociedade brasileira.

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